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Notificação compulsória febre do vírus Zika

Publicado: Terça, 08 de Março de 2016, 21h46 | Última atualização em Terça, 08 de Março de 2016, 21h46

A notificação dos casos suspeitos do vírus Zika passou a ser obrigatória para todos os serviços de saúde, públicos e privados, do Brasil, a partir de 17 de fevereiro de 2016.

A portaria 204, que regulamenta a notificação, classifica três fluxos de notificação para que médicos, profissionais de saúde ou responsáveis pelos estabelecimentos realizem às autoridades de saúde. Nos casos de doença aguda pelo vírus Zika, a notificação deve ser semanal. Já a doença aguda pelo vírus Zika em gestantes, a notificação deve ser realizada em 24 horas para as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde. Óbitos com suspeita de doença pelo vírus Zika também são de notificação obrigatória em 24 horas para os três níveis de governo: Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde.

Antes da edição da nova lista de doenças de notificação compulsória, a febre do vírus zika era monitorada por meio do sistema de vigilância sentinela, para prestar apoio às medidas de prevenção à doença. A medida foi tomada em parceria com estados e municípios, além de especialistas de instituições de pesquisa brasileiras.

DEFINIÇÃO DE CASO   

Caso suspeito - Pacientes que apresentem exantema maculopapular pruriginoso acompanhado de dois ou mais dos seguintes sinais e sintomas:

  • Febre
  • Hiperemia conjuntival sem secreção e prurido
  • Poliartralgia
  • Edema periarticular

Caso confirmado - caso suspeito com um dos seguintes testes positivos/reagentes específicos para diagnóstico de Zika:

  • Isolamento viral
  • Detecção de RNA viral por reação da transcriptase reversa (RT-PCR)
  • Sorologia IgM

Após a confirmação de circulação autóctone, os demais casos agudos de Zika devem ser confirmados por critério clínico-epidemiológico, exceto gestantes, manifestações neurológicas e óbitos.

Caso descartado - caso suspeito que possua um ou mais dos critérios a seguir:

  • Sorologia IgM não reagente, desde que a amostra tenha sido colhida em tempo oportuno, acondicionada e transportada adequadamente;
  • Possuir diagnóstico de outra enfermidade;
  • Seja um caso suspeito com exame laboratorial negativo (RT—PCR)
  • Sem exame laboratorial, cuja investigação clínica e epidemiológica seja compatível com outras doenças

NOTIFICAÇÃO

A partir da edição da portaria, a notificação da febre do vírus Zika passou a ser universal, ou seja, todo serviço de saúde deve notificar os casos a partir da suspeita clínica.

A notificação deve ser feita por meio da ficha de Notificação/investigação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN NET).

O detalhamento de sinais e sintomas, dados laboratoriais (data de coleta de exames e resultados laboratoriais) e epidemiológicos complementares devem ser inseridos no campo “Informações complementares e observações”.

Para notificação da Doença Aguda pelo vírus Zika, deve ser mantido o código CID A-92.8 (Outras febres virais especificadas transmitidas por mosquitos) no âmbito do Sinan e do SIM (Sistema de Informação sobre Mortalidade), enquanto as tabelas com os novos códigos definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) sejam atualizadas nos sistemas de informação. A edição atualizada da publicação da 10ª Classificação Internacional de Doenças, em língua portuguesa está em fase de revisão.

VIGILÂNCIA LABORATORIAL

O Ministério da Saúde distribuiu, em fevereiro, os 250 mil testes de PCR (biologia molecular) para diagnóstico do vírus Zika, de um total de 500 mil testes. Com isso, os laboratórios públicos ampliarão em 20 vezes a capacidade dos exames, passando de mil para 20 mil diagnósticos mensais. As 250 mil unidades iniciais foram entregues para 27 laboratórios, sendo quatro de referência e 23 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACEN). A previsão é que os outros 250 mil testes estejam disponíveis a partir do segundo semestre. Os laboratórios já capacitados receberam oito mil reações cada um. No total, o Ministério da Saúde investiu R$ 6 milhões na aquisição dos produtos.

Para a vigilância, o Ministério da Saúde recomenda colher amostras para realização do exame nos seguintes casos:

- Primeiros casos de uma área sem confirmação laboratorial de “Doença aguda pelo vírus Zika”,

- Todas as gestantes com suspeita de “Doença aguda pelo vírus Zika”

- Todos os óbitos suspeitos de doença pelo vírus Zika

- Todos os pacientes internados com manifestação neurológica em Unidades Sentinela, com suspeita de infecção viral prévia (Zika, dengue e chikungunya).

Veja nota informativa da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde sobre os procedimentos a serem adotados para a vigilância do vírus Zika no Brasil.

http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2016/marco/07/Nota-Informativa-zika.pdf

 

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